O município de Paulo
Afonso pode perder R$ 30 milhões até o final de 2016 caso um projeto que
estima a compensação dos municípios sedes de usina hidroelétrica, não
seja aprovado. Para fundamentar o tema, o procurador geral do município
Dr. Flávio Henrique Lima, esteve na tribuna da Câmara de Vereadores, na
sessão ordinária desta segunda-feira (19), para esclarecer eventuais
dúvidas dos parlamentares e da população sobre o difícil momento em que a
cidade está passando e o cenário de crise que se aproxima.
De acordo com o
cenário atual, o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas.
Dezoito deles, como os municípios de Delmiro Gouveia, em Alagoas, e de
Paulo Afonso, na Bahia, que já contabilizaram prejuízos reais com a
mudança da lei. A cidade alagoana contabilizou perda de quase R$ 9
milhões entre 2014 e 2015. Já o município baiano teve prejuízo de mais
de R$ 12 milhões.
Flávio Henrique Lima
foi taxativo ao conclamar os parlamentares que têm representatividade
nos municípios afetados pela medida que se unam para fortalecer a
mobilização pela aprovação do projeto do Senador pernambucano Fernando
Bezerra Coelho que trata do pacto federativo envolvendo os municípios
sede de usinas hidrelétricas. “Importante participar para defender o
município que não pode perder receita dessa forma”, disse o procurador.
Por isso, a expectativa em torno da aprovação do Projeto que trata do
pacto que prevê a compensação dos municípios geradores de energia
elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após responder todos os
questionamentos dos parlamentares, Flávio Henrique agradeceu a
preocupação dos parlamentares, especialmente do autor da proposta,
Vereador Marcondes Francisco dos Santos (PRB) deixando o plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira convicto de que seu recado foi entendido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário